Termos de Serviço

1. Identificação

O website mimorie.com é explorado pela Twofold LLC, sob a marca Mimorié, com sede em 30 N Gould St, Sheridan, WY 82801, Estados Unidos. Contacto: info@mimorie.com.

2. Objeto

Os presentes Termos regulam a utilização do website e a compra de produtos através dele. Ao fazer uma encomenda, aceita estes Termos.

3. Produtos e disponibilidade

Fazemos os possíveis para que as descrições e imagens correspondam aos produtos. Podem existir pequenas diferenças de cor ou tamanho. As peças personalizadas são feitas de acordo com a informação indicada pelo cliente, pelo que deve confirmá-la com atenção antes de concluir a compra.

4. Preços e pagamentos

Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa em vigor, quando aplicável. Os custos de envio são indicados no checkout. Os pagamentos são processados de forma segura pelos meios indicados no checkout.

5. Envio e entrega

Os prazos e condições de envio estão descritos na nossa Política de Envio e Entrega.

6. Devoluções e reembolsos

O direito de livre resolução de 14 dias e as respetivas exceções estão descritos na nossa Política de Devolução e Reembolso.

7. Garantia

Todos os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021.

8. Responsabilidade

Dentro dos limites permitidos por lei, não somos responsáveis por danos resultantes de má utilização dos produtos, de informação incorreta fornecida pelo cliente ou de situações fora do nosso controlo. Nada nestes Termos limita os direitos legais do consumidor.

9. Conta de cliente

O cliente é responsável por manter os dados de acesso à sua conta em segurança e pela informação que nela indica.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, logótipos e design) pertence à Twofold LLC (marca Mimorié) ou aos respetivos titulares e não pode ser reproduzido sem autorização.

11. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é feito de acordo com a nossa Política de Privacidade.

12. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada no website na data da encomenda.

13. Lei aplicável e litígios

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência do cliente. Em caso de litígio, o consumidor pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt) ou recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (lista em consumidor.gov.pt).

14. Contactos

Para qualquer questão, escreva-nos para info@mimorie.com.